Por que organizar a sucessão patrimonial diante do novo cenário do ITCMD?
A consolidação da Reforma Tributária trouxe alterações profundas na forma como Estados cobram o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A implementação de alíquotas progressivas torna indispensável o planejamento preventivo.
Os Principais Riscos do Retardamento Sucessório:
- Aumento direto da Carga Fiscal: Alíquotas que anteriormente eram fixas agora progridem conforme o valor do acervo de bens.
- Cálculo pelo Valor de Mercado: Tendência nacional de alteração da base de cálculo para valores venais de referência imobiliária atualizados.
- Inventário Custeado pela Família: Custos com honorários judiciais, ITCMD no momento do luto e bloqueio parcial do fluxo financeiro do espólio.
A Solução via Holding Familiar
A estruturação prévia do patrimônio em uma Holding permite realizar a doação de quotas com reserva de usufruto aos herdeiros. O patriarca e a matriarca mantêm a gestão total, o direito aos frutos (aluguéis/dividendos) e o poder de decisão irrestrito sobre os bens.
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